Termos de serviço

Termos e Condições de Uso – Natrium Farmácia de Manipulação

Seja bem-vindo ao e-commerce da Natrium Farmácia de Manipulação (natrium.com.br). Ao navegar, cadastrar-se ou realizar compras em nosso site, você concorda com os termos e condições descritos abaixo. Recomendamos a leitura atenta deste documento.

1. Aceitação dos Termos e Cadastro

  • Para adquirir produtos ou enviar receitas médicas em nosso e-commerce, o usuário deve ter no mínimo 18 anos ou ser representado/assistido por um responsável legal;
  • O usuário garante que todas as informações fornecidas no cadastro (nome, CPF, endereço completo e dados de contato) são verdadeiras, precisas e atualizadas, responsabilizando-se civil e criminalmente por eventuais divergências;
  • O usuário é o único responsável pela guarda, sigilo e confidencialidade de seu e-mail e senha de acesso, não devendo compartilhá-los com terceiros.

2. Produtos Manipulados e Personalizados (Sob Demanda)

  • Todos os medicamentos e suplementos manipulados oferecidos no site são produzidos sob demanda, de forma estritamente individualizada e nominal para cada cliente/paciente, de acordo com as Boas Práticas de Manipulação Farmacêutica (RDC nº 67/2007 da ANVISA);
  • Por se tratar de uma produção personalizada em laboratório, o prazo total de entrega visualizado no checkout engloba o tempo de manipulação da fórmula (1 a 4 dias úteis) + o tempo de transporte dos Correios ou transportadora parceira.

3. Envio de Receitas Médicas e Dispensação

  • A compra e manipulação de medicamentos e fórmulas sujeitos a prescrição médica é estritamente vinculada à apresentação e validação de receita médica válida, legível e atualizada, emitida por profissional legalmente habilitado (CRM, CRO, CRN ou CRMV);
  • O envio da receita pode ser realizado diretamente pelo formulário da loja virtual ou pelo WhatsApp oficial (11) 99866-4730;
  • Nossos farmacêuticos, sob a responsabilidade técnica da Farmacêutica Alessandra Basseto (CRF/SP nº 22.903), possuem autonomia técnica e dever legal para avaliar e recusar receitas ilegíveis, rasuradas, vencidas, com dosagens incompatíveis ou em desacordo com as resoluções da ANVISA e do Conselho Federal de Farmácia (CFF);
  • Em caso de recusa sanitária da receita, o cliente será contatado para esclarecimentos e, se inviabilizada a manipulação, o pedido será cancelado com reembolso integral dos valores.

4. Preços, Estoque e Pagamento

  • Os preços, condições de pagamento e promoções exibidos no site são válidos exclusivamente para compras realizadas na loja virtual (natrium.com.br);
  • A inclusão de um produto no carrinho de compras não garante sua reserva de estoque ou o valor anunciado até a efetiva finalização e aprovação do pedido;
  • Em caso de eventual divergência de valores no sistema, o preço válido e definitivo será sempre o informado no Carrinho de Compras antes da confirmação do pagamento;
  • Os pagamentos são processados por intermediadores financeiros seguros. A manipulação do produto ou a separação do pedido só é iniciada após a confirmação e aprovação expressa do pagamento.

5. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do site — incluindo a marca Natrium (com tradição desde 1987), logotipos, textos, layouts, descrições de produtos, imagens, fotos e gráficos — é de propriedade exclusiva da Natrium Farmacia de Manipulacao Ltda (CNPJ 58.337.635/0001-69) ou licenciado para ela, sendo expressamente proibida qualquer cópia, reprodução, alteração ou uso comercial sem autorização prévia por escrito.

6. Limitação de Responsabilidade e Orientações de Saúde

  • As informações, indicações e descrições dos produtos no site possuem caráter meramente educativo e técnico-informativo baseado em literatura científica e farmacopeias oficiais, não constituindo diagnóstico, propaganda ou promessa de cura, e não substituem a consulta com um médico, nutricionista ou profissional habilitado;
  • A Natrium não se responsabiliza por eventuais danos causados por automedicação, uso indevido de fórmulas ou divergência nos dados informados pelo paciente no momento da compra;
  • Se persistirem os sintomas, o médico ou farmacêutico deverá ser consultado.

7. Modificações nos Termos e Foro de Eleição

  • A Natrium reserva-se o direito de alterar estes Termos de Uso a qualquer momento, visando a melhoria dos serviços ou adequações legislativas e sanitárias;
  • Estes termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o Foro da Comarca de São Paulo - SP para dirimir quaisquer dúvidas ou litígios decorrentes deste contrato, com renúncia a qualquer outro.